Você sabia que o governo federal disponibiliza uma tarifa social para Desconto na Energia Elétrica? Pouca gente sabe, mas com esse benefício, você pode ganhar de 10% a 65% de desconto na sua conta mensal se você estiver cadastrado no CadÚnico, o que é uma economia e tanto!
Infelizmente não são todos os brasileiros que têm direito ao desconto. No entanto, se você se encaixa nessa parcela da população, vale muito a pena buscar o desconto e aproveitar para ter uma conta de energia mais barata.
Por isso, elaboramos um pequeno guia, mas bem prático, para que você saiba tudo o que precisa sobre a tarifa social na conta de luz e como solicitá-la. Confira.
Desconto na Energia Elétrica! Como Funciona?
Como já falamos logo acima no começo do texto o desconto na energia elétrica funciona da seguinte maneira através de famílias já cadastradas no CadUnico
O desconto na tarifa social de energia elétrica foi instituído pelo Governo Federal, mas cabe aos governos de cada estado decidir como ele será aplicado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscaliza a aplicação desse desconto e como os estados estão aplicando o benefício. Em casos de dúvidas, você pode buscar suporte na filial da sua cidade para maiores informações.
Quais pessoas tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Existem três perfis pré-estabelecidos para brasileiros que terão direito à tarifa social de energia elétrica. Veja se você se encaixa em algum deles:
- Famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com uma renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo do ano vigente (R$ 660 para 2023).
- Famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham uma renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.960), mas com um membro que seja considerado Pessoa com Deficiência (PcD). Nesse caso, a família precisa comprovar que o paciente necessita de equipamentos que demandam um alto consumo de energia.
- Idosos com idade acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, que têm direito – e recebem – o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Uma dica: para você calcular a renda familiar per capita, basta somar os salários de todas as pessoas que vivem na mesma casa e dividir o total pelo número de familiares.
Como acontecem os descontos na conta de luz
Como citamos no início, os descontos na conta de luz variam entre 10% e 65%, considerando um limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).
O Desconto na Energia Elétrica é dado obedecendo uma tabela padrão. Veja abaixo:
| Consumo mensal | Percentual de desconto |
| Até 30 KWh | 65% |
| De 31 a 100 KWh | 40% |
| De 101 a 220 KWh | 10% |
A Aneel também disponibiliza um desconto especial para as famílias indígenas e quilombolas que estão inscritas no Cadastro Único (CadUnico). Nesses casos, os descontos são de 100% para todos que têm o limite de consumo de 50 kWh/mês.
Veja a tabela com as outras porcentagens de redução na conta de luz:
| Consumo mensal | Percentual de desconto |
| Até 50 KWh | 100% |
| De 51 a 100 KWh | 40% |
| De 101 a 220 KWh | 10% |
Como solicitar a Tarifa Social na conta de energia elétrica?
Desde que foi instituída, a tarifa social na conta de luz passou a ser automática para todas as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único ou recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Se você não tem nenhum dos dois cadastros, pode clicar aqui para fazer a inscrição no Cadastro Único e clicar aqui para cadastrar no Benefício de Prestação Continuada.
Apesar de o benefício ser automático, a Aneel indica que se o desconto não acontecer naturalmente, é necessário buscar um posto de atendimento para averiguar se há algum conflito de informações.
Cancelamento do benefício
Assim como é feito o cadastro automático, a Aneel também garante o cancelamento do benefício em alguns casos.
O beneficiado pode ter a tarifa social na conta de energia elétrica suspensa caso não haja a atualização – que é obrigatória – de dados anualmente no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada.
O benefício também pode ser suspenso caso o beneficiado tenha o nome associado a uma conta de energia e mais de uma residência, seja ela própria ou alugada.
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Outro motivo que leva o cancelamento do benefício é se o titular da conta de luz não for um dos residentes do imóvel.
Segundo o Ministério da Cidadania, todos os meses é feita uma varredura no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada para validar os beneficiados da tarifa social na conta de energia elétrica.
Por isso, é muito importante que você mantenha seus dados todos atualizados para evitar perder o benefício. Caso ele seja suspenso, é possível solicitar novamente, mas haverá a averiguação minuciosa das informações fornecidas.
Deu para entender melhor como funciona a tarifa social de Desconto na Energia Elétrica e como ter o desconto na conta de luz? Agora é só seguir com o cadastro e aproveitar para economizar um pouco nas despesas mensais!
